31/07/2025 18:21

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:21

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010481-39.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: ROZENI RODRIGUES AGOSTINHOADVOGADO(A): FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO (OAB ES026113)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s).

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 09:18

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 10:54

Juntada de Petição
31/07/2024 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:21

Decisão interlocutória
29/07/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:23

Juntada de Petição
11/06/2024 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 14:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/12/2023 14:33

Determinada a intimação
15/12/2023 14:24

Alterado o assunto processual
22/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
14/06/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/05/2023 18:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/02/2023 17:59

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2022 12:50

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:42

Despacho
16/08/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 13:10

Juntada de Petição - ROZENI RODRIGUES AGOSTINHO (ES026113 - FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO)
12/08/2022 15:00

Juntada de Petição
04/08/2022 20:10

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 16:07

Juntada de Certidão
28/03/2022 17:18

Juntada de Certidão
07/12/2021 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/12/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 17:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 09:28

Decisão interlocutória
16/11/2021 19:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 15:06

Determinada a intimação
08/06/2021 09:44

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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