TRF2 - 5007566-14.2022.4.02.5120

16/08/2025 23:33

Juntada de Petição

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 15:38

Decisão interlocutória

30/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 09:34

Determinada a intimação

23/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

20/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025 20:13

Juntada de Petição

19/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 13:27

Determinada a intimação

07/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/12/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/12/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 16:12

Determinada a intimação

27/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG02

21/11/2024 11:55

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

18/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/09/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

11/09/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/09/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 17:38

Julgado procedente o pedido

27/01/2024 06:40

Conclusos para julgamento

27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/11/2023 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 17:17

Determinada a intimação

27/10/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 14:44

Determinada a intimação

07/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

10/07/2023 15:47

Juntada de Petição

17/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2023 07:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2023 07:22

Determinada a citação

02/02/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022 14:06

Determinada a intimação

25/10/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022 13:42

Distribuído por sorteio