TRF2 - 5005683-61.2024.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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09/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005683-61.2024.4.02.5120/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 64: Trata-se de petição da parte autora requerendo o sobrestamento do feito, INDEFIRO, por ora.
Compulsando atentamente os autos, observo que a Caixa, em ev. 58, PET5, páginas 10 a 15, apresentou boletos referentes às prestações a partir de setembro de 2024.
Contudo, não especificou precisamente a data de vencimento de cada parcela, ou data limite para sua quitação.
Nesse ponto, a exemplo, consta o boleto referente à competência de setembro de 2024 que possui validade até 04/11/2024, contudo, somente foi juntado aos autos em 26/08/2025.
Ademais, o requerido deixou de informar quanto a eventuais dívidas posteriores ao vencimento da parcela vencida em 05/12/2024, não havendo ciência de quitação das parcelas vencidas a partir da competência de 01/2025.
Assim, intime-se a CEF para esclarecer as datas limites de depósitos judiciais para quitação da dívida, sem a incidência de encargos, a partir da data de vencimento de cada parcela apresentada (em ev. 58, PET5, páginas 10 a 15) para fins de viabilização de depósito sem encargos e esclarecer se, a partir da competência de 12/2024, a parte autora encontra-se adimplente.
Prazo: 10 (dez) dias.
Sem prejuízo, intime-se a CEF para, em mesmo prazo, manifestar-se acerca da guia de depósito juntada pela autora em evento 64, GUIADEP2.
Cumprindo-se, voltem-me conclusos para deliberações. -
08/09/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 12:38
Determinada a intimação
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05/09/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 12:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/09/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005683-61.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: BARBARA DE OLIVEIRA DINIZADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES DE MATOS (OAB RJ179649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 26/08/2025 - PETIÇÃO -
27/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/08/2025 10:40
Juntada de Petição
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22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005683-61.2024.4.02.5120/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que o réu fora intimado do cumprimento da obrigação de fazer em 28/07/2025, e até o presente momento não demonstrou o efetivo cumprimento, intime-se o requerido para ciência de que se encontra incursa na multa fixada no Evento 48, desde 19/08/2025, limitada a 15 (quinze) dias. -
19/08/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 23:01
Determinada a intimação
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19/08/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005683-61.2024.4.02.5120/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)”, nos termos do art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região: I - Intime-se o réu para cumprir a obrigação de fazer, caso ainda não o tenha feito, qual seja, cumprir o termo aditivo de renegociação de contrato do contrato de financiamento estudantil de nº 19.4757.185.0003519-60 e a reativar o termo aditivo de renegociação do contrato de financiamento acertado com a autora, nos moldes contratados, conforme evento 1, OUT8, com a disponibilização das guias de pagamento das parcelas restantes não pagas pela autora e o refaturamento da parcela de setembro de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que, neste caso, o prazo é simples e não em dobro, na forma do art. 9º da Lei n.º 10.259/01. Desde já arbitro, em caso de descumprimento, multa diária para o Réu, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Destaco que eventual descumprimento deverá ser alegado pela parte interessada.
II – Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito. -
23/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 14:44
Decisão interlocutória
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22/07/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 14:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/07/2025 14:04
Juntada de Petição
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13/07/2025 09:00
Baixa Definitiva
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12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/06/2025 11:36
Juntada de Petição
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005683-61.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: BARBARA DE OLIVEIRA DINIZADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES DE MATOS (OAB RJ179649)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa. -
25/06/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 09:34
Determinada a intimação
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23/06/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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02/06/2025 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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31/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2025 20:52
Julgado procedente em parte o pedido
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30/01/2025 15:21
Juntada de Petição
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23/01/2025 14:36
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2024 20:34
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2024 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2024 13:29
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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10/10/2024 15:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2024 14:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/10/2024 10:21
Juntada de Petição
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24/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 16:46
Decisão interlocutória
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19/09/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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