TRF2 - 0008634-83.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

MARIA TEREZA LUIZ

CPF *06.***.*57-20

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA

OAB: 161795/RJ

CPF *74.***.*13-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008634-83.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA TEREZA LUIZADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 592 - Ante o informado pela União Federal, cumpra a Secretaria do Juízo o determinado na primeira parte da decisão do evento n.º 581, após o decurso do prazo do evento n.º 582.

    Intimem-se.    

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008634-83.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA TEREZA LUIZADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) DESPACHO/DECISÃO Eventos 573 e 579: Não tendo havido objeções, defiro o requerimento de retenção direta.

    Informe a União o número de inscrição no CNPJ do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, em nome de quem será requisitado o valor sucumbencial a ser deduzido do montante devido à autora.    

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008634-83.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA TEREZA LUIZADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) DESPACHO/DECISÃO Evento 573: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.    

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008634-83.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESEXEQUENTE: MARIA TEREZA LUIZADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 565 - 01/07/2025 - Juntado(a)

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008634-83.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA TEREZA LUIZADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se a requisição de pagamento pertinente.

    Outrossim, diante da posição do Egr.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento nº 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento nº 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento nº 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 – com a juntada aos autos do contrato de honorários advocatícios (evento nº 543 - CONHON2) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre a parte exequente e seu patrono sejam reservados quando da expedição da requisição de pagamento.

    Antes da expedição, porém, intime-se o advogado requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.

    Caso não atendido, cadastre-se a requisição de pagamento sem a reserva solicitada.    

  • 16/05/2025 14:13

    Alterado o assunto processual

  • 06/11/2019 10:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 06/11/2019 10:35

    Trânsito em Julgado - Data: 06/11/2019

  • 06/11/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2019 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2019 12:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/09/2019 18:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 26/08/2019 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/08/2019 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/08/2019 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/08/2019 17:56

    Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/08/2019 17:56

    Juntada - Julgamento

  • 21/08/2019 12:41

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 15/08/2019 15:29

    Juntado(a)

  • 02/08/2019 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2019 19:12

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 65

  • 02/08/2019 12:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/07/2019 09:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/07/2019 18:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 29/07/2019 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 11/07/2019 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/07/2019 14:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2019 14:40

    Juntada de Petição

  • 08/07/2019 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2019 18:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2019 16:40

    Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/07/2019 16:38

    Juntada - Julgamento

  • 01/07/2019 15:12

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 28/06/2019 11:55

    Juntado(a)

  • 10/06/2019 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

  • 10/06/2019 15:20

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>25/06/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 61

  • 10/06/2019 14:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/06/2019 07:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/06/2019 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2019 17:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 29/05/2019 09:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/05/2019 09:02

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/05/2019 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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