18/09/2025 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 12:33

Juntada de Petição
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001681-56.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ESMERALDA PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB SP345432)ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
11/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:17

Homologada a Transação
11/09/2025 14:01

Conclusos para julgamento
10/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001681-56.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ESMERALDA PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB SP345432)ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Evento: 38. Defiro a dilação de prazo à parte autora por 10 (dez) dias, conforme requerido.
03/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:34

Determinada a intimação
03/09/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001681-56.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: ESMERALDA PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB SP345432)ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 15/08/2025 - Determinada a citação
21/08/2025 20:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001681-56.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ESMERALDA PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB SP345432)ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar renúncia expressa ao que exceder àquele limite, firmada de próprio punho ou por procurador com poderes especiais. 4.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo (evento 22), além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 5.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 6.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 7.

Após, venham conclusos para sentença.
15/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 10:16

Determinada a citação
14/08/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
13/08/2025 20:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:24

Juntada de Petição
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001681-56.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ESMERALDA PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Evento 12.

Atente o patrono da causa para apresentação de quesitos conforme item "d" do ato ordinatório de evento 5, abaixo transcrito: d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 21:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ESMERALDA PEREIRA DE ANDRADE <br/> Data: 13/08/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
03/06/2025 23:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
03/06/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 14:58

Juntado(a)
03/06/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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