13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001973-27.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: VALDECIR GOMES MARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001973-27.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDECIR GOMES MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 334
26/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 12:38

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 14:18

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 30/10/2024 13:40. Refer. Evento 35
04/11/2024 14:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/08/2024 17:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 30/10/2024 13:40
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:15

Determinada a intimação
26/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:31

Juntada de Petição
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:22

Determinada a intimação
05/03/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:03

Determinada a intimação
15/01/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2023 13:59

Conclusos para julgamento
10/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 18:25

Determinada a citação
04/05/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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