05/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001296-33.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIIMPETRANTE: LUCILENE MOZER MIRANDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PAULA GERALDINE FRANCO DO ROSARIO (OAB RJ225301)INTERESSADO: JONEIS CAPETINO MOZER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): PAULA GERALDINE FRANCO DO ROSARIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/05/2025 - Transitado em Julgado
16/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
02/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:07

Decisão interlocutória
23/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:25

Juntada de Petição
01/10/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
22/08/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024 13:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
20/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
14/08/2024 15:19

Decisão interlocutória
14/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/07/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:07

Decisão interlocutória
03/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027981120244020000/TRF2
14/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:44

Decisão interlocutória
14/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:16

Decisão interlocutória
10/04/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002798-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
05/04/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027981120244020000/TRF2
05/04/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:33

Decisão interlocutória
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002798-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
06/03/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027981120244020000/TRF2
06/03/2024 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
06/03/2024 09:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027981120244020000/TRF2
01/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:17

Decisão interlocutória
26/02/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
26/02/2024 10:34

Alterado o assunto processual
20/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:12

Declarada incompetência
19/02/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003025-12.2024.4.02.5105

Cristina Rodrigues Abrahao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034054-58.2025.4.02.5101

Luiz Alberto Rogoginsky

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Albertoni Faganello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 06:42

Exibir Processo

Processo nº 5000591-31.2025.4.02.5003

Rosa Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5038556-20.2023.4.02.5001

Edneia Margarida Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5004940-22.2023.4.02.0000

Uniao

Josue Marcelo Rodrigues de Souza

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 21:39

Exibir Processo