02/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
02/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5004940-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSUE MARCELO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: MIRIAM RODRIGUES SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: MONICA RODRIGUES DE SOUZA PESSOA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: MOYSES RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/09/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 40
27/08/2025 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
30/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004940-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSUE MARCELO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: MIRIAM RODRIGUES SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: MONICA RODRIGUES DE SOUZA PESSOA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: MOYSES RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 73
17/06/2025 21:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/03/2024 18:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
08/03/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
16/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
24/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2023 20:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
31/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2023 19:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
17/08/2023 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/05/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
20/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
17/04/2023 21:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50038646020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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