25/07/2025 08:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 14:41

Juntada de Petição
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 12:45

Juntada de Petição
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/06/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000337-37.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: JONAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade impetrada cumpra a decisão exarada pela 5º Junta de Recursos, promovendo o agendamento da perícia médica presencial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de incorrer em multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$10.000,00 (dez mil reais).

Custas de lei.

Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

Publique-se.

Intimem-se as partes e o MPF.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância, oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º, do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 23:30

Concedida a Segurança
06/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
06/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2025 17:06:26)
04/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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