02/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 09:31

Determinada a intimação
22/08/2025 06:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/08/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02
21/08/2025 16:27

Transitado em Julgado
21/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011000-40.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 573
21/07/2025 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011000-40.2023.4.02.5002/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 09/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
10/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 16:18

Juntada de Petição
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011000-40.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALEX LINAUS REBULI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 44
19/03/2025 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:44

Determinada a intimação
27/02/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/11/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 18:57

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento
14/06/2024 16:11

Juntada de Petição
05/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
01/05/2024 09:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO Data: 03/04/2024 às 16:30. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Per
19/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 21:26

Determinada a intimação
02/02/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:04

Juntado(a)
13/12/2023 09:02

Juntada de Petição
30/11/2023 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007818-80.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 31, 61, 62
30/11/2023 11:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/11/2023 11:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/11/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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