09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011574-20.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO FERNANDO DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) DESPACHO/DECISÃO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA Considerando que em decisão proferida em 14/04/2022 no RE nº 1.368.225/RS (Tema nº 1.209 do STF), o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, independentemente do estado em que se encontram, que versem sobre o “reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019”: Determino a suspensão do presente processo.

Dê-se ciência às partes.
11/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/04/2025 20:23

Despacho
24/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:56

Juntada de Petição
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 12:36

Despacho
16/12/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:34

Juntada de Petição
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:21

Despacho
03/11/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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