13/06/2025 14:33

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002496-42.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
23/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:32

Determinada a intimação
16/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/06/2024 09:11

Juntada de Petição
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:54

Determinada a intimação
07/05/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:12

Decisão interlocutória
11/04/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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