11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 15:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 15:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 15:39

Determinada a intimação
01/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-86.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUIS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
10/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
10/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:12

Homologada a Transação
10/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-86.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUIS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo INSS, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 31
25/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:16

Determinada a intimação
24/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 04:31

Juntada de Petição
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 16:01

Determinada a intimação
21/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
20/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS ANTONIO DOS SANTOS <br/> Data: 28/04/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:55

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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