TRF2 - 5025868-51.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025868-51.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS BERTHOADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
03/09/2025 11:46
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
03/09/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157319-79.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DOS SANTOS BERTHO)
-
06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-48 processada no TRF2 com o no. 51573197920254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-48 processada no TRF2 com o no. 51573197920254029666/TRF (MARCELO DOS SANTOS BERTHO)
-
25/07/2025 11:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-48
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025868-51.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS BERTHOADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
13/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
13/06/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
13/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 12:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-48
-
13/06/2025 12:55
Juntado(a)
-
17/03/2025 11:46
Juntada de Petição
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
16/10/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
16/10/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 11:15
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 10:28
Juntada de Petição
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
09/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/07/2024 14:06
Determinada a intimação
-
08/07/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 17:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/07/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
-
06/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
17/06/2024 13:34
Juntada de Petição
-
17/06/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
17/06/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/06/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 14:23
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/06/2024 15:21
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
09/05/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/05/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/05/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 09:08
Juntada de Petição
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/04/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/04/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 13:45
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2023 16:19
Juntada de Petição
-
04/09/2023 11:06
Conclusos para julgamento
-
27/07/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/07/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/07/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/07/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:23
Determinada a intimação
-
17/07/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 15:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE11
-
11/07/2023 15:46
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
11/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
07/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 13:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/05/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
16/03/2023 10:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
15/03/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
10/02/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2023 10:39
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2023 14:24
Conclusos para julgamento
-
17/01/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/01/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/01/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/01/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 14:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/01/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 19:04
Determinada a intimação
-
12/12/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
04/10/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 12:42
Determinada a intimação
-
15/09/2022 12:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DOS SANTOS BERTHO <br/> Data: 03/11/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIAN
-
15/09/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 19:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/07/2022 18:27
Despacho
-
11/07/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2022 10:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/05/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2022 17:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2022 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 14:31
Determinada a citação
-
17/05/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 11:32
Não Concedida a tutela provisória
-
19/04/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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