05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000042-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: AMARO FERNANDO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152744-28.2025.4.02.9666/TRF (AMARO FERNANDO DA SILVA)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-11 processada no TRF2 com o no. 51527442820254029666/TRF (KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-11 processada no TRF2 com o no. 51527442820254029666/TRF (AMARO FERNANDO DA SILVA)
12/07/2025 19:47

Baixa Definitiva
12/07/2025 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-11
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-11
24/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000042-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: AMARO FERNANDO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 14:33

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
15/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 12:18

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
10/03/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:09

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/12/2024 18:02

Determinada a intimação
09/12/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 10:58

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento
19/06/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2024 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2024 17:35

Conclusos para julgamento
19/03/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 20:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 14:46

Determinada a citação
15/03/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:40

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas
05/01/2024 13:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/01/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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