19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056988-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA ABREU LOUBACKADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELIPE JUNQUEIRA PENTEADOADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELK ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) DESPACHO/DECISÃO 1. ______________________________________________ Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _______________________________________________ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.
17/09/2025 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 04:49

Determinada a intimação
15/09/2025 16:26

Juntada de Petição
15/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
09/09/2025 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 10:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:23

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
28/07/2025 21:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
17/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
17/07/2025 00:46

Juntada de Petição
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056988-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA ABREU LOUBACKADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELIPE JUNQUEIRA PENTEADOADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELK ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido de tutela provisória será feita após a necessária dilação probatória, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão, conforme determina o artigo 298 do CPC/2015.

Deixo de designar a audiência de conciliação/mediação eis que figura como parte um ente público, evidenciando-se, em principio, a impossibilidade da questão controvertida comportar autocomposição, nos termos do art. 334, par. 4º, II, CPC/2015.

Tendo em vista que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, cite-se e intime-se a parte ré para, respectivamente, no prazo legal, apresentar resposta, na forma e para os fins dos artigos 238, 335 a 353 do CPC/2015.

A contestação eventualmente apresentada deverá necessariamente especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC/2015) e carrear aos autos todos os documentos administrativos pertinentes à lide.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Determinada a citação
01/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056988-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA ABREU LOUBACKADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELIPE JUNQUEIRA PENTEADOADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998)AUTOR: FELK ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a recolher as custas processuais devidas no prazo de quinze dias sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC/2015.
12/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:05

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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