TRF2 - 5011929-30.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 20:16
Determinada a intimação
-
05/09/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/09/2025 10:53
Juntada de Petição
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30/07/2025 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 23:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011929-30.2024.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: DALTON LEONARDO VIAL MADALENA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701)AUTOR: ROSANGELA DA CUNHA VIAL (Curador)ADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 13/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
13/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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13/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/06/2025 13:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALTON LEONARDO VIAL MADALENA <br/> Data: 29/08/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
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13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011929-30.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DALTON LEONARDO VIAL MADALENA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701)AUTOR: ROSANGELA DA CUNHA VIAL (Curador)ADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701) DESPACHO/DECISÃO I - Em face da necessidade de perícia médica, requerida pela autora no evento 17, e pelo que consta no indeferimento do benefício previdenciário ( Evento 1, OUT2, fls. 12 e 13), e tendo em vista, ainda, a gratuidade deferida, providencie a Secretaria a indicação de um dos peritos cadastrados no sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), na especialidade de psiquiatria, podendo ser o feito incluído em pauta compartilhada.
II - Cientifique-se o(a) Perito(a) de sua nomeação e do prazo de 10 dias para "aceite".
III - Fixo desde já os honorários periciais no valor da tabela do Conselho da Justiça Federal vigente. IV - Intimem-se as partes para que em 15 dias, indiquem Assistentes Técnicos e os quesitos pertinentes, bem como, se for o caso, apresentem impugnação ao(à) Perito(a) nomeado(a), sob pena de preclusão, nos termos do art. 465, §1º, do CPC.
V - Após a apresentação dos quesitos e aceito o encargo, intime-se novamente o(a) Perito(a) nomeado(a), franqueando-lhe vista dos autos, ciente de que deve marcar, com antecedência de até 60 dias, local, dia e hora para a realização do exame, sendo de 15 dias o prazo para a entrega do laudo.
VI - Havendo designação de local, dia e hora, intimem-se as partes, com urgência, para comparecimento, devendo a parte autora comparecer munida de documento de identificação e de toda documentação médica que eventualmente possua.
VII - Havendo disponibilidade para realização do exame pericial em pauta compartilhada, deverá a Secretaria indicar nos autos data, local e hora da perícia médica, bem como o nome do profissional designado, para fins de intimação das partes, com urgência, na forma do item anterior.
VIII - Retornando do(a) Perito(a), dê-se vista às partes, em 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC.
Decorrido o prazo, sem impugnações, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao Sistema AJG.
IX - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. -
11/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:31
Determinada a intimação
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12/05/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/04/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 17:17
Despacho
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07/03/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2025 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 12:42
Juntada de Petição
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29/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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19/11/2024 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/11/2024 23:55
Despacho
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13/11/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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