16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5047850-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: WALTER MARTIN ROLAND OELEMANNADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 10:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-22
28/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5047850-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WALTER MARTIN ROLAND OELEMANNADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 49 - Tendo em vista o requerimento de destaque dos honorários contratuais, intime-se pessoalmente o exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    Ressalto que a intimação acima se tornará desnecessária caso seja juntada declaração de próprio punho do exequente reconhecendo a persistência da dívida.     II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso, e retificando-se o cadastro de honorários periciais do evento 39 para honorários de cumprimento. III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)
17/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:16

Determinada a intimação
17/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5047850-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: WALTER MARTIN ROLAND OELEMANNADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-22
11/05/2025 08:53

Juntada de Petição
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:34

Determinada a intimação
28/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:44

Decisão interlocutória
14/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:53

Determinada a intimação
19/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:42

Juntada de Petição
22/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:21

Determinada a intimação
22/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 16/07/2024 Número de referência: 1201784
12/07/2024 09:42

Juntada de Petição
11/07/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/07/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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