TRF2 - 5052029-30.2024.4.02.5101

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025 11:59

Juntada de Petição

01/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 16:35

Determinada a intimação

01/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025 11:35

Juntada de Petição

04/08/2025 15:50

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 16:31

Determinada a intimação

11/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 01:03

Despacho

05/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2025 14:16

Juntada de Petição

27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:23

Negado seguimento a Recurso

14/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2025 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 16:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/09/2024 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/09/2024 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

06/09/2024 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/08/2024 19:44

Juntada de Petição

22/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/08/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

16/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18

16/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 14:05

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2024 23:44

Conclusos para julgamento

01/08/2024 23:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2024 23:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/07/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2024 15:09

Determinada a citação

24/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio