11/09/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 16:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006679-82.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: SIMONE DOS ANJOS FONSECA DANTAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA parte ré.

TEMA 364 TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença procedente reformada ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006679-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE DOS ANJOS FONSECA DANTASADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.?
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:36

Despacho
30/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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