12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 102 e 103
26/08/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002677-98.2023.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SARA APARECIDA SANTOS DE LIMA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614)AUTOR: ARTHUR JOSUE DE LIMA FRANCO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
25/08/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 06:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-54
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
24/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 14:50

Despacho
22/08/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
01/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
01/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
31/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:15

Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01
15/07/2025 13:24

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT
15/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002677-98.2023.4.02.5114/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SARA APARECIDA SANTOS DE LIMA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614)AUTOR: ARTHUR JOSUE DE LIMA FRANCO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS no pagamento ao autor ARTHUR JOSUÉ DE LIMA FRANCO, por meio de sua representante Sara Aparecida Santos de Lima (CPF: *81.***.*35-70), o benefício de auxílio-reclusão, instituído por André Cosme da Costa Franco, de 10/02/2023 (requerimento administrativo) a 05/03/2024 (Alvará de Soltura).

As mensalidades deverão ser atualizadas monetariamente a partir de cada competência, incidindo-se juros de mora a contar da citação (22/01/2024, Evento 13); tudo exclusivamente mediante a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC (Emenda Constitucional nº 113/2021), em conformidade ao que dispõe o Manual de Cálculos na Justiça Federal (Resolução nº 134 de 21/12/2010, alterada pelas Resoluções nº 267 de 02/12/2013 e nº 784 de 08/08/2022).

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55).

Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Transitada em julgado, encaminhem-se ao Contador Judicial, para a realização dos cálculos pertinentes.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias.

Nada impugnado, expeça-se a requisição pertinente.

Com o depósito, intime-se a parte autora.

Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se.

Dê-se vista ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 15:40

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:09

Decisão interlocutória
13/02/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
05/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 08:32

Determinada a intimação
04/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
21/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2024 13:53

Conclusos para julgamento
14/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 14:23

Determinada a intimação
05/03/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 12:46

Determinada a intimação
09/11/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:17

Determinada a intimação
08/09/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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