04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-00 processada no TRF2 com o no. 51729956720254029666/TRF (RAFAEL SISTON SALLES CAVRUCOV)
02/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-00
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029712-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: RAFAEL SISTON SALLES CAVRUCOVADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-00
15/08/2025 14:09

Despacho
15/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029712-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: RAFAEL SISTON SALLES CAVRUCOVADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 11/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 19 - 12/06/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029712-04.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL SISTON SALLES CAVRUCOVADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda no salário da parte autora referente aos valores percebidos sob as rubricas “AHRA Dobra”, servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento.

Prazo: 30 (trinta) dias. 2 - Comprovada a cessação a incidência do imposto de renda, deverá a parte autora apresentar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. 3 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 6 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 7 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:02

Determinada a intimação
11/06/2025 21:31

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 20:39

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 16:26

Juntada de Petição
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:33

Determinada a citação
03/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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