TRF2 - 5082752-66.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082752-66.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE PAIVA DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO (OAB RJ173507) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.
A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.
BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).
OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. -
03/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 13:48
Baixa Definitiva
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02/09/2025 08:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/09/2025 17:18
Conclusos para julgamento
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31/08/2025 18:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152440-29.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE PAIVA DE CARVALHO)
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15/07/2025 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-28 processada no TRF2 com o no. 51524402920254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE PAIVA DE CARVALHO)
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02/07/2025 13:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-28
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/06/2025 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082752-66.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE PAIVA DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO (OAB RJ173507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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12/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 14:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-28
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16/05/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/05/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 20:35
Juntada de Petição
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02/04/2025 19:19
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
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14/03/2025 19:53
Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
-
14/03/2025 19:53
Determinada a intimação
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14/03/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/12/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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10/12/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 19:39
Determinada a intimação
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29/11/2024 19:56
Juntada de Petição
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17/11/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2024 08:43
Juntada de Petição
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05/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 12:02
Determinada a intimação
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05/09/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 10:24
Juntada de Petição
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05/08/2024 10:22
Juntada de Petição
-
29/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 18:28
Juntada de Petição
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02/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/04/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 09:55
Determinada a intimação
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28/04/2024 20:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/04/2024 20:55
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2024 20:54
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/01/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/01/2024 16:43
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2023 00:52
Conclusos para julgamento
-
13/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 10:12
Determinada a intimação
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22/09/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 11:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2023 15:46
Determinada a citação
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07/08/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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