10/09/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 12:16

Juntada de Petição
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007311-46.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA LEALADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:19

Despacho
10/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITP01
10/07/2025 10:52

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
30/05/2025 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/05/2025 14:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
29/05/2025 15:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
29/05/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007311-46.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA LEALADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) DESPACHO/DECISÃO Embora o acórdão de evento 67 tenha determinado o retorno dos autos ao Gabinete da Juíza Gestora das Turmas Recursais para que a suspensão se desse no Gabinete da Gestão, foi certificado o trânsito em julgado (evento 73) e remetidos os autos a este Juizado (evento 74).

Assim, diante do eventual equívoco no procedimento, devolvam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
16/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:59

Despacho
16/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/03/2025 13:29

Juntada de Petição
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:31

Despacho
10/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJITP01
10/03/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
31/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/01/2025 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/01/2025 15:40

Retirado de pauta
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/11/2024 09:54

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G03
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/10/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:57

Decisão interlocutória
15/10/2024 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/10/2024 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/09/2024 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/09/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2024 12:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
06/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2024 21:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Incluído em mesa para julgamento - 26/08/2024 21:52:01)
26/08/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
26/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:01

Determinada a intimação
12/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2024 08:55

Juntada de Petição
05/07/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 16:02

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/01/2024 11:40

Juntada de Petição
09/01/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:37

Determinada a citação
08/01/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00