18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-47.2024.4.02.5006/ESAUTOR: DEBORAH REGINA BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642)RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESADVOGADO(A): GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB SP106326)SENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO e: - JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral em relação à ré UNIÃO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do NCPC e condeno a ré ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES ao pagamento da quantia de R$ 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais) a título de indenização por danos materiais e da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, corrigidos e acrescidos de juros moratórios na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-47.2024.4.02.5006/ES AUTOR: DEBORAH REGINA BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos os comprovantes de pagamento de seu curso de graduação, a fim de demonstrar o valor dos supostos danos materiais.

Prazo: 15 (quinze) dias.
19/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:57

Despacho
19/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-47.2024.4.02.5006/ES AUTOR: DEBORAH REGINA BEZERRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de evento 91, PET1 Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
18/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:27

Decisão interlocutória
31/07/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:43

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-47.2024.4.02.5006/ES RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESADVOGADO(A): GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB SP106326) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as rés acerca da manifestação do autor de evento 72, PET1 .

Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.
18/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:05

Despacho
09/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 17:00

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 17:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/03/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:32

Despacho
13/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 02:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54
24/01/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 12:41

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:29

Decisão interlocutória
30/10/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 07:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
19/09/2024 12:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/09/2024 16:41

Decisão interlocutória
28/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:16

Decisão interlocutória
26/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 17:51

Juntada de Petição
03/07/2024 07:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 07:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2024 11:12

Juntada de Petição
03/06/2024 13:40

Juntada de Petição
22/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
13/05/2024 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2024 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 14:13

Determinada a citação
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
07/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01F)
06/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2024 15:49

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/05/2024 17:30. Refer. Evento 9
06/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 15:15

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
30/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/04/2024 15:12

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 28/05/2024 17:30
30/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2024 15:11

Despacho
24/04/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01F para ESVITCONCJ)
19/04/2024 22:13

Despacho
19/04/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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