09/07/2025 14:31

Alterado o assunto processual
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001679-35.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: AGENOR DA SILVA MATTOS FILHOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA (OAB RJ210183) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda na qual a parte autora pretende a condenação do réu a pagar danos materiais referentes às parcelas já descontadas de seu benefício previdenciário a título de Contribuição com Associação, rubrica que não reconhece, além de indenização a título de danos morais.

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou o tema como representativo da controvérsia (PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE - Tema 326), o que impõe o sobrestamento dos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito: (https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-326) Assim sendo, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO,, até que a referida matéria seja apreciada pelo E.

Turma Nacional de Uniformização.

P.I.
18/06/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 08:50

Juntada de Petição
29/03/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
27/03/2025 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 22:10

Determinada a intimação
05/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:47

Juntado(a)
22/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:04

Despacho
19/07/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 11:47

Juntado(a)
09/05/2024 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:16

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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