11/09/2025 18:16

Decisão interlocutória
11/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2025 17:41

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025
23/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032593-51.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EDITAL Nº 510016467937 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50325935120254025101 movida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, em face de ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-09, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 7.454,73 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 46323/2024..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 17/06/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 891932337325
18/06/2025 13:16

Intimação por Edital
18/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
17/06/2025 18:10

Expedição de Edital - citação
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:29

Decisão interlocutória
11/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
15/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 22:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:54

Determinada a citação
13/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:38

Determinada a intimação
12/04/2025 07:32

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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