TRF2 - 5082082-91.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LYDIA RIBEIRO GAROFALO

CPF *73.***.*53-31

Advogados

MARCIA DA CONCEICAO JARDIM

OAB: 147794/RJ

CPF *25.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2025 02:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5082082-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LYDIA RIBEIRO GAROFALO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 12/09/2025 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

  • 12/09/2025 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2025 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 10/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5082082-91.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LYDIA RIBEIRO GAROFALO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 01.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM,  nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

    O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

    O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

    O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas.  Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a)  advogado(a), no sistema processual eproc.  Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

  • 08/09/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2025 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 09/07/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2025 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2025 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2025 00:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082082-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LYDIA RIBEIRO GAROFALOADVOGADO(A): MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, e nos termos da fundamentação.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

    Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

    Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

    Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

    O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

    Intimem-se.

  • 13/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 12:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/05/2025 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 10:24

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 09:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 15:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 14:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 15/10/2024 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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