19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056960-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEFERSON SATURNINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, I, do CPC).
17/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:49

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 10:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 09:20

Juntada de Petição
04/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
31/07/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 08:30

Despacho
31/07/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 17:10

Juntada de Petição
30/06/2025 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2025 11:06:26)
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056960-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEFERSON SATURNINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.

Oportunamente, apreciarei o pedido de tutela de urgência.
11/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 20:23

Determinada a citação
11/06/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056960-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEFERSON SATURNINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 (sessenta) salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei n.º 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita pela advogada, em nome do autor, o instrumento de mandato deverá conter poderes expressos e específicos para o ato.

Após, voltem conclusos.
10/06/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 22:01

Determinada a intimação
10/06/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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