15/07/2025 10:07

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:07

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000671-86.2025.4.02.5005/ESAUTOR: RENATO FRANCISCO BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:24

Determinada a intimação
14/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:03

Determinada a intimação
09/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:48

Determinada a intimação
17/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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