18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5103602-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: TATIANE PEREIRA JOAQUIMADVOGADO(A): MAXWELL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ115091)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-28
18/08/2025 16:31

Juntada de Petição
13/08/2025 15:09

Despacho
04/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5103602-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TATIANE PEREIRA JOAQUIMADVOGADO(A): MAXWELL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ115091)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5103602-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TATIANE PEREIRA JOAQUIMADVOGADO(A): MAXWELL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ115091)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Tendo em vista os cálculos juntados, no evento 48, CALC2, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias úteis, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão.Decorrido o prazo, determino que o(a) devedor(a) seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:01

Determinada a intimação
13/06/2025 19:31

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 18:34

Juntada de Petição
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51073591220244025101/RJ
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2025 18:43

Homologada a Transação
09/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 21:02

Juntada de Petição
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
25/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 14:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107359-12.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
18/03/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51073591220244025101/RJ
04/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/01/2025 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51073591220244025101/RJ
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANE PEREIRA JOAQUIM <br/> Data: 06/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEI
17/12/2024 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51073591220244025101
17/12/2024 11:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
17/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 01:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:04

Decisão interlocutória
10/12/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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