12/09/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5032709-57.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CRISTINA MARIA DUARTE WIGG (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se as partes da presente homologação.

Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado, prosseguindo-se, em seguida, com a expedição e envio da RPV no valor para acordo apresentado pela UFRJ.

Após, dê-se baixa e arquivamento definitivo nos autos.
01/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 10:59

Homologada a Transação
29/08/2025 07:04

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5032709-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CRISTINA MARIA DUARTE WIGG (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Considerando a petição apresentada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ, na qual oferece proposta de acordo nos autos da presente execução individual, INTIME-SE as partes Exequentes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a referida proposta.

Ficam advertidas às partes Exequentes de que, caso manifestem concordância, o acordo será submetido à sentença homologatória, com a expedição de RPV, ou precatório, conforme os parâmetros homologados.

Em caso de discordância, o processo seguirá seu curso regular.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação.

INTIMEM-SE.
26/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:33

Determinada a intimação
25/08/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5032709-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CRISTINA MARIA DUARTE WIGG (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pela ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – ADUFRJ, na qualidade de substituta processual, em favor de docente substituído, com fundamento no artigo 534 do CPC, em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ.

A parte exequente afirma que o substituído está expressamente contemplado nos documentos fornecidos pela própria executada, dentre os quais destaca-se: (i) lista de docentes beneficiários da sentença coletiva, fornecida pela UFRJ, e (ii) lista de sindicalizados da ADUFRJ, constando o nome do docente substituído em ambas.

Juntou ainda comprovante de situação cadastral no CPF, dados funcionais extraídos do Portal da Transparência, e outras provas documentais que demonstram a legitimidade do substituído para postular a liquidação do julgado.

Sustenta-se que, conforme o Negócio Jurídico Processual firmado e homologado nos autos da ação coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101, a responsabilidade pela a apresentação dos cálculos é da própria UFRJ, no prazo de 60 dias úteis, prorrogáveis por mais 30, se necessário.

Inicialmente foi atribuído valor simbólico à causa (R$ 500,00), exclusivamente para fins fiscais.

Contudo, após determinação judicial, foi apresentada emenda à inicial, com o fim de ajustar o valor da causa para R$ 1.000,00, até posterior apuração definitiva.

Diante do exposto: RECEBO a emenda à petição inicial apresentada no evento Evento 15, EMENDAINIC1 DETERMINO a citação da parte executada, na forma do artigo 534, § 2º, do CPC, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo legal.

DETERMINO à Secretaria que proceda à anotação do novo valor da causa, fixado em R$ 1.000,00, conforme requerido.
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:09

Determinada a intimação
16/06/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:20

Determinada a intimação
12/05/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 14:34

Juntado(a)
11/04/2025 14:04

Juntada de Petição
11/04/2025 07:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO15F)
10/04/2025 14:48

Despacho
10/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:40

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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