TRF2 - 5057283-47.2025.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057283-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): FERNANDA NUNES TRINDADE (OAB MA023509)ADVOGADO(A): CICERA POLLIANE DE ALENCAR CARVALHO (OAB RS134032)ADVOGADO(A): MONICA MARTINS (OAB RJ239849) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pela parte ré. -
17/07/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/07/2025 15:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2025 10:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057283-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): FERNANDA NUNES TRINDADE (OAB MA023509)ADVOGADO(A): CICERA POLLIANE DE ALENCAR CARVALHO (OAB RS134032)ADVOGADO(A): MONICA MARTINS (OAB RJ239849) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, uma vez mais, a parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, juntar aos autos o termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para o advogado e que este renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, indispensável ao ajuizamento da ação.
Ressalte-se que a mera juntada da procuração com poderes para renunciar não supre, por si só, a exigência da apresentação do termo de renúncia formal.
Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para sentença. -
01/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:50
Determinada a intimação
-
26/06/2025 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057283-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): FERNANDA NUNES TRINDADE (OAB MA023509)ADVOGADO(A): CICERA POLLIANE DE ALENCAR CARVALHO (OAB RS134032)ADVOGADO(A): MONICA MARTINS (OAB RJ239849) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, cumprir integralmente o determinado no(a) despacho/decisão proferido(a) no evento 03, juntando aos autos o termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, indispensável ao ajuizamento da ação.
Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para sentença. -
18/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 11:58
Determinada a intimação
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057283-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): FERNANDA NUNES TRINDADE (OAB MA023509)ADVOGADO(A): CICERA POLLIANE DE ALENCAR CARVALHO (OAB RS134032)ADVOGADO(A): MONICA MARTINS (OAB RJ239849) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por idade.
Defiro a gratuidade de justiça.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado possa renunciar ao valor excedente a sessenta salários mínimos a fim de que se fixe a competência do Juizado.
Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.
Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Após, venham os autos conclusos. -
16/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 12:01
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002363-08.2025.4.02.5107
Clenides Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000572-47.2024.4.02.5104
Celina Isaltina Candido
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 16:05
Processo nº 5038525-20.2025.4.02.5101
Cristiano da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Davi Barbalho Reid
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005784-10.2024.4.02.5117
Carlos Alberto Medeiros Franca
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 14:16
Processo nº 5077826-08.2024.4.02.5101
Berene da Silva Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00