28/08/2025 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 12:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
19/08/2025 15:19

Determinada a intimação
18/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 18:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
16/06/2025 15:01

Determinada a intimação
16/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037149-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL MATOS DA ROCHAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
10/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 12:00

Determinada a citação
01/05/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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