18/09/2025 14:18

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJRIOSECONT
05/09/2025 18:57

Despacho
19/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013762-34.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: JOSE FIRMINOADVOGADO(A): RAPHAEL MELO DA CUNHA (OAB RJ114278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos
07/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
07/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 00:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS405
27/06/2025 14:55

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJRIOSECONT
25/06/2025 11:20

Despacho
02/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS405
11/03/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJRIOSECONT
07/03/2025 09:01

Despacho
16/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:56

Determinada a intimação
07/11/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:18

Determinada a intimação
12/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:48

Determinada a intimação
26/06/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:56

Determinada a intimação
09/04/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2024 14:17:41)
06/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:16

Determinada a intimação
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/11/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2023 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-55
31/10/2023 14:07

Juntada de Petição
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:43

Determinada a intimação
06/09/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:27

Juntada de Petição
13/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/07/2023 18:43

Determinada a intimação
11/05/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/03/2023 12:48

Determinada a intimação
01/03/2023 15:25

Juntada de Petição
07/02/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2022 15:04

Determinada a intimação
09/11/2022 10:21

Juntada de Petição
07/09/2022 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/09/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405
09/08/2022 10:44

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/06/2022 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 07/07/2022 14:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013762-34.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL MELO DA CUNHA (OAB RJ114278) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
16/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2022 14:00 Sequencial: 71
06/06/2022 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/06/2022 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022 15:44

Juntada de Petição
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:33

Despacho
12/05/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/04/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2022 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/04/2022 12:42:44)
13/04/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/04/2022 12:42:44)
13/04/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Julgado procedente em parte o pedido - 13/04/2022 12:42:44)
13/04/2022 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/04/2022 11:40:25)
13/04/2022 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/04/2022 11:40:25)
13/04/2022 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Julgado procedente em parte o pedido - 13/04/2022 11:40:24)
21/03/2022 17:16

Conclusos para julgamento
23/11/2021 18:46

Juntada de Petição
23/11/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2021 12:57

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2021 09:29

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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