18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005988-54.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESREQUERENTE: JOAO CORREIA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-73 processada no TRF2 com o no. 51691372820254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-73 processada no TRF2 com o no. 51691372820254029666/TRF (JOAO CORREIA DOS SANTOS FILHO)
22/08/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-73
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005988-54.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESREQUERENTE: JOAO CORREIA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-73
04/08/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/08/2025 12:30:40)
04/08/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/08/2025 12:30:40)
04/08/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntado(a) - 04/08/2025 12:30:38)
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005988-54.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOAO CORREIA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes e a ausência de impugnação (evento 53, PET1), HOMOLOGO OS CÁLCULOS da parte autora do evento 44, CALC2.

Tudo corretamente atendido, proceda a Secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora; e b) em favor do advogado/sociedade de advogado(s), destacando do montante da condenação a parcela relativa aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual (caso haja juntada do contrato e de requerimento de destaque de honorários, bem como declaração devidamente assinada pelo exequente de ciência e concordância com o destacamento, antes da expedição do requisitório – art. 22, §4º da Lei 8.906/1994).

Decorrido, porém, o prazo fixado na alínea b sem manifestação do(a) patrono(a), fica indeferido eventual pedido intempestivo de destacamento de honorários contratuais, devendo a Secretaria cadastrar, apenas em favor da parte autora, requisitório no valor integral.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Após a transmissão dos requisitórios ao TRF2, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientifique-se, desde já, a parte autora de que o depósito do(s) requisitório(s) será informado, em momento oportuno, nos próprios autos, por meio do evento: "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", que conterá o documento: "DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência)", com todas as informações necessárias sobre o saque do(s) requisitório(s) em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).1 Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. 1.

IMPORTANTE: Os precatórios e as RPVs federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor no prazo de 2 (dois) anos, contados da data do depósito, serão CANCELADOS, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017.
17/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:52

Decisão interlocutória
09/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 12:06

Determinada a intimação
30/04/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/03/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2025 11:27:51)
27/03/2025 11:27

Juntada de Petição
26/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 08:14

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 12:20

Juntada de Petição
07/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 18:40

Determinada a intimação
17/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/09/2024 18:04

Juntada de Petição
16/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:55

Determinada a intimação
16/09/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:28

Determinada a citação
20/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:40

Determinada a intimação
08/08/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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