13/09/2025 09:48

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011508-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MANOEL DE FREITAS NETOADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161037-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161036-02.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL DE FREITAS NETO)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 51610378420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 51610360220254029666/TRF (PATRICIA NUNES RIBEIRO)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-42 processada no TRF2 com o no. 51610360220254029666/TRF (MANOEL DE FREITAS NETO)
16/07/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-42
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-42
21/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011508-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MANOEL DE FREITAS NETOADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 17/06/2025 - PETIÇÃOEvento 41 - 05/02/2025 - Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:42

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 13:41

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/01/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
27/12/2024 15:35

Juntada de Petição
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 22:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 17:12

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
16/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2024 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 02:23

Juntada de Petição
19/07/2024 16:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL DE FREITAS NETO <br/> Data: 19/06/2024 às 14:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
28/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:39

Determinada a citação
25/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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