19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040963-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: AGUINELINA MARIA DE CARVALHOADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 06/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 54 - 06/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 53 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 21/07/2025 - Despacho
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 09:15

Despacho
15/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040963-62.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AGUINELINA MARIA DE CARVALHOADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) restabelecer o benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária à parte autora, a partir de 23/09/2024 (DII), devendo ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente a partir da prolação desta sentença; b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.

DISPOSITIVO AMIGO:
18/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 21:25

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
30/04/2025 18:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGUINELINA MARIA DE CARVALHO <br/> Data: 10/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
04/02/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
31/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:49

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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