12/09/2025 11:41

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000260-98.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LUCIANO SOARES PROENCAADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154516-26.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO SOARES PROENCA)
23/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000260-98.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUCIANO SOARES PROENCAADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-58 processada no TRF2 com o no. 51545162620254029666/TRF (CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-58 processada no TRF2 com o no. 51545162620254029666/TRF (LUCIANO SOARES PROENCA)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-58
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000260-98.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LUCIANO SOARES PROENCAADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-58
09/05/2025 15:47

Despacho
09/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:13

Juntada de Petição
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 11:12

Determinada a intimação
11/03/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
11/03/2025 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 09:34

Juntada de Petição
18/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14
12/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 14:38

Juntada de Petição
30/01/2025 22:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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