01/08/2025 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
02/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001214-74.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ALINE OLIVEIRA MOTA DE LIMAADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA (OAB RJ223799) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)", nos termos do art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região: I - Após, a apresentação de cálculos da UNIÃO, dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência, bem como para que, na mesma oportunidade, requeira o que for de seu interesse.

Porém, se nada mais for requerido, proceda-se à baixa definitiva do processo na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

I.1 - Apresentada a planilha de cálculos pela executada e havendo manifestação concordância pela parte autora, expeçam-se os competentes requisitórios de pagamento em favor desta, bem como em favor de seu patrono (honorários advocatícios sucumbenciais e/ou contratuais), caso esses sejam devidos.

Ressalto que, havendo mais de um advogado constituído no processo e não havendo requerimento quanto à forma de expedição dos honorários, esses serão pagos integralmente a qualquer dos defensores.

Ainda quanto aos honorários, poderão ser pagos a sociedade de advogados, desde que: (i) haja requerimento nesse sentido, (ii) conste sua referência na procuração e (iii) todos os advogados atuantes no feito a integrem (informação que será aferida pela procuração).

Caso haja valores de honorários sucumbenciais devidos à Procuradoria Federal, estes deverão ser abatidos dos valores eventualmente devidos à parte autora.

Assim, deverá ser expedida uma requisição de pagamento para a parte autora com o valor de seu crédito, abatido o valor devido a título de tais honorários e outra requisição de pagamento para a cobrança desses honorários sucumbenciais devidos pela parte Demandante, cabendo destacar que o montante do crédito (parcela da parte autora e parcela da procuradoria federal) é que determinará a natureza da requisição (RPV ou precatório), com vistas a se evitar o fracionamento impedido pela Constituição Federal.

I.2 – No caso de apresentação de cálculos, exclusivamente, pela parte autora, intime-se a parte ré para que se manifeste em 10 (dez) dias. Havendo concordância, expeçam-se os requisitórios na forma do item “II.1”.

I.3 - Não havendo apresentação de cálculos pela executada ou mesmo pela parte exequente, remetam-se os autos ao i.

Contador do Judicial. Remetido o processo ao Contador, deverá ser efetivada sua suspensão pelo prazo concedido ao setor contábil, no art. 54 da Consolidação de Normas da DIRFO e com o retorno dos autos, intimem-se as partes para que se manifestem em 10 (dez) dias.

II – Havendo concordância, expeçam-se os respectivos requisitórios na forma do item “II.1” e, em seguida, dê-se vista às partes acerca da requisição de pagamento, pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias.

III - Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, a requisição de pagamento será transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o envio da requisição de pagamento, a tela comprobatória contendo o número de seu registro no TRF da 2ª Região será automaticamente juntada ao processado, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação, competindo aos advogados procederem ao acompanhamento nos próprios autos OU junto ao Eproc do TRF da 2ª Região.

Saliente-se que, com a ocorrência do depósito, não é necessário que o beneficiário compareça à Justiça Federal, pois pode diligenciar junto ao andamento processual ou ao site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para obter o comprovante de depósito e apresentar-se diretamente à instituição bancária pertinente (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), após a data consignada para liberação do numerário, munida dos documentos ali elencados.

IV – Cumpridos e encerrados os procedimentos de cumprimento de sentença, dê-se baixa no presente feito.

Oportunamente, caso necessário, voltem os autos conclusos para deliberação.
10/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:19

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
22/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 164
09/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:44

Despacho
08/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
14/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
04/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 11:17

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
02/02/2025 09:31

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
02/02/2025 09:31

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
02/02/2025 09:31

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
16/09/2024 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
06/06/2024 12:01

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:45

Decisão interlocutória
24/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 18:43

Juntada de Petição
06/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/05/2024 14:19

Juntada de Petição
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
23/04/2024 08:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
22/04/2024 09:08

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:15

Determinada a intimação
05/04/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/03/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 11:44

Juntada de Petição - VAS LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI (SP149211 - LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA)
22/02/2024 18:44

Intimado em Secretaria
22/02/2024 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
22/02/2024 14:57

Citado em Secretaria - via aplicativo de mensagem
22/02/2024 14:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/02/2024 14:12

Juntado(a)
31/01/2024 15:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:08

Despacho
07/11/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:19

Despacho
03/11/2023 14:57

Juntado(a)
03/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:26

Determinada a intimação
23/08/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/10/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/09/2022 18:55

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/09/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/09/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/09/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 19:49

Decisão interlocutória
20/08/2022 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
09/05/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02S)
10/01/2022 15:42

Alterado o assunto processual
10/01/2022 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG05F)
10/01/2022 13:40

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:53

Determinada a intimação
09/11/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 22:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
08/11/2021 15:24

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2021 19:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2021 10:04

Despacho
06/10/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2021 14:03

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 19:06

Determinada a intimação
20/09/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 21:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
30/08/2021 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2021 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 18:13

Convertido o Julgamento em Diligência
11/08/2021 18:57

Juntada de Petição
10/08/2021 18:06

Conclusos para julgamento
10/08/2021 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2021 00:31

Juntado(a)
15/06/2021 12:32

Conclusos para julgamento
15/06/2021 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
08/06/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
28/05/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2021 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 20:31

Determinada a intimação
27/05/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2021 14:00

Juntada de Petição
26/05/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/05/2021 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 11:04

Determinada a intimação
27/04/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2021 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/04/2021 16:40

Juntada de Petição
10/04/2021 17:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/02/2021 15:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 11:13

Determinada a citação
22/02/2021 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007249-14.2024.4.02.5001

Comexport Trading Comercio Exterior LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004523-25.2024.4.02.5112

Ivone da Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009289-96.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Solange Rodrigues dos Santos

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5009289-96.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Solange Rodrigues dos Santos

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006615-11.2021.4.02.5005

Maria Jose Goncalves Nascimento Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:25

Exibir Processo