02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003123-84.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003123-84.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ANDERSON NOBREGA DE FARIASADVOGADO(A): JULIO CESAR AFRIZIO (OAB RJ116550)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:39

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2022 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2022 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:33

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
14/01/2022 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 10:25

Decisão interlocutória
13/01/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2021 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 15:48

Determinada a intimação
05/05/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A - EXCLUÍDA
05/05/2021 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM08S)
05/05/2021 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/05/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 13:23

Declarada incompetência
05/05/2021 07:58

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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