01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152006-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152005-55.2025.4.02.9666/TRF (KASSIO SOUZA FRANCA)
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007814-60.2024.4.02.5103/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: DAYANNA AZEREDO SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990)REQUERENTE: KASSIO SOUZA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 15:32

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
28/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
28/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007814-60.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DAYANNA AZEREDO SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990)REQUERENTE: KASSIO SOUZA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias recolha as custas para expedição da certidão solicitada ( https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/custas-judiciais ), juntando nos autos o respectivo comprovante.

A GRU deverá ser preenchida com os seguintes dados: - Unidade gestora: 090016 - Justiça Federal de 1ª Grau - Gestão: 00001 - Tesouro Nacional - Código de Recolhimento: 18710-0 - Valor: R$ 0,43 Salienta-se ainda a criação de serviços no PagTesouro para viabilizar o recolhimento de custas judiciais por meio daquela plataforma, o que permite o pagamento por PIX ou cartão de crédito. Tais serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru e foram cadastrados da seguinte forma: "Processos na SJES: 020287 – Custas Judiciais SJES Processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ Processos no TRF – 2ª Região: 020067 – Custas Judiciais – 2ª Instância" Ressalta-se que, em decorrência da disponibilização desse novo meio de recolhimento de custas, foi atualizado o arquivo com as instruções padronizadas para preenchimento das informações, tendo sido submetidos os ajustes às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que validaram a atualização, conforme 0297882 e 0724103.

Acrescenta-se que o mencionado arquivo já está publicado no Portal do TRF2, na página “Preenchimento e pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU)”.

Cumprido, expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de JULIA SILVA DE MORAES, OAB/RJ nº RJ258990.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
25/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:28

Determinada a intimação
22/08/2025 23:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 23:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/08/2025 18:29

Juntada de Petição
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007814-60.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DAYANNA AZEREDO SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990)REQUERENTE: KASSIO SOUZA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:05

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-92 processada no TRF2 com o no. 51520064020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-92 processada no TRF2 com o no. 51520055520254029666/TRF (JULIA SILVA DE MORAES)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-92 processada no TRF2 com o no. 51520055520254029666/TRF (KASSIO SOUZA FRANCA)
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
01/07/2025 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-92
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007814-60.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DAYANNA AZEREDO SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990)REQUERENTE: KASSIO SOUZA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela patrona da parte autora, uma vez que a transferência de valores decorrentes de depósitos de requisitórios de pagamento depende da instituição financeira depositária e somente é realizada em favor do beneficiário.

O saque de valores depositados em nome do autor é permitido ao respectivo patrono mediante expedição de certidão pela Secretaria do Juizo, à época do crédito bancário, caso haja procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do art. 49, §8º, da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Para dirimir questionamentos acerca do pagamento de RPVs e precatórios, foi disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região o seguinte material para consulta : https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ Venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:00

Determinada a intimação
30/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007814-60.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: DAYANNA AZEREDO SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990)REQUERENTE: KASSIO SOUZA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-92
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:34

Determinada a intimação
22/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:42

Juntada de Petição
07/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 70 e 71
10/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 11:56

Juntada de Petição
04/04/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
04/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:48

Homologada a Transação
03/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:16

Despacho
01/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:42

Juntada de Petição
13/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
24/02/2025 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 09:08

Juntada de Petição
22/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/01/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
18/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
03/12/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 23:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:29

Despacho
28/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KASSIO SOUZA FRANCA <br/> Data: 21/02/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
22/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:11

Despacho
23/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:06

Despacho
03/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 23:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 21:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO39S)
02/10/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00