12/09/2025 15:46

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010442-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LEONARDO DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151340-39.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO DA SILVA RIBEIRO)
10/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 51513403920254029666/TRF (LEONARDO DA SILVA RIBEIRO)
08/07/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-34
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010442-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LEONARDO DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-34
17/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/04/2025 12:04

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 08:44

Despacho
27/03/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
11/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/12/2024 16:09

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 12/12/2024 15:00. Refer. Evento 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 12:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 12/12/2024 15:00
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 18:12

Conclusos para julgamento
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/06/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:48

Determinada a intimação
10/04/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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