11/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001750-94.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: JONATHAS LUIS DE LIMAADVOGADO(A): ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ250414)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 321, caput e parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida na decisão do Evento 14.

Sem condenação em honorários.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os presentes, com baixa na distribuição.

P.

I.
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:56

Despacho
02/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
02/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 21:53

Juntada de Petição
31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
31/03/2025 14:32

Despacho
31/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJVRE03F)
26/03/2025 12:28

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 17:03

Declarada incompetência
24/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
22/03/2025 06:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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