TRF2 - 5042353-04.2023.4.02.5001

21/08/2025 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

18/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento

23/05/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento

14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/10/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 10:31

Indeferido o pedido

23/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/10/2024 20:57

Juntada de Petição

01/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/07/2024 11:55

Juntada de Petição

27/06/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/02/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034348-90.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

28/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 16:02

Determinada a intimação

28/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024 12:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF04S para ESVITEF02S)

05/02/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/02/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 20:42

Decisão interlocutória

02/02/2024 11:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034348-90.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

01/02/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 12:53

Despacho

27/10/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 13:21

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

27/10/2023 13:21

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Metrológica

27/10/2023 12:57

Distribuído por dependência - Número: 50343489020234025001/ES