02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003655-58.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:48

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003655-58.2021.4.02.5110/RJAUTOR: GUARACY GOMES JASTEADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2022 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
12/01/2022 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:55

Decisão interlocutória
12/01/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 05:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2021 23:32

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002685-63.2023.4.02.5118

William Oliveira da Silva

Surf Telecom SA

Advogado: Bruno Roberto Vosgerau

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5040244-17.2023.4.02.5001

Ramon Nobre Matias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007508-75.2021.4.02.5110

Paulo Roberto da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5007792-54.2024.4.02.5118

Luana Christian Benevenuto da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039410-77.2024.4.02.5001

Andrea Pereira dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonedes Alvino Flegler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo