06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:22

Determinada a intimação
27/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/08/2025 14:50

Juntada de Petição
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077428-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DAYSE LUCIA DOS SANTOS ESTEVAO DE CARVALHOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Ciente da anulação da sentença de indeferimento da petição inicial em sede de Recurso Inominado.

Dê-se vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:55

Determinada a intimação
17/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO17
16/07/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5077428-61.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: DAYSE LUCIA DOS SANTOS ESTEVAO DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. O ENUNCIADO 18 DAS TRRJ, AFIRMA QUE NÃO CABE RECURSO DE SENTENÇA EXTINTIVA, EXCETO QUANDO TAL DECISÃO ACARRETAR EM NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e julgar prejudicado o recurso, para anular a sentença de ofício, na forma da fundamentação supra, para que ocorra a adequada apreciação e julgamento de mérito pelo juízo a quo, sob pena de supressão de instância.

Sem custas e honorários, eis que, não há, tecnicamente, sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/04/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 21:44

Determinada a citação
14/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 12:29

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
30/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:59

Determinada a intimação
01/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:18

Juntada de Petição
01/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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