05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:08

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036187-73.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALCATEL SUBMARINE NETWORKS BRAZIL LTDAADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA (OAB RJ115567)ADVOGADO(A): LUCIANA XAVIER COTRIM (OAB RJ223874)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 19:24

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:10

Juntada de Petição
26/04/2025 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 22:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/04/2025 19:59

Determinada a intimação
24/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição
24/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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