TRF2 - 5056974-60.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 04:40
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056974-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO PAULO LYRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. -
16/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 16:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO24
-
16/07/2025 16:12
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5056974-60.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: JOAO PAULO LYRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) ADMINISTRATIVO.
REAJUSTE DE 28,86%, LEIS N. 8.622/1993 E 8.627/1993 E MEDIDAS PROVISÓRIAS N. 1.704/1993 E 2.169/2001.
PRESCRIÇÃO DE VALORES ANTERIORES A 1998. SENTENÇA QUE PRONUNCIA A PRESCRIÇÃO.
RECURSO DO AUTOR. MUDANÇA DE POSIÇÃO DA 8 TR A PARTIR DE ANÁLISE MAIS DETIDA DO COMPROVANTE DO siape. precedente n. 5004467-64.2020.4.02.5101. documentos comprovam alegação de hipossuficiÊncia da parte autora. gratuidade concedida. recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido unicamente para concessão da gratuidade judiciária. sentença parcialment reformada. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR-LHE PROVIMENTO unicamente para ser concedido o benefício da gratuidade judiciária.
Fica mantida a sentença quanto à improcedência do pedido.
Sem custas.
Condeno o recorrente em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98, CPC.
Publique-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
11/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/06/2025 15:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
30/05/2025 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 18:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/04/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
31/03/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 10:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/03/2025 10:08
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/02/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/01/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/01/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 16:17
Declarada decadência ou prescrição
-
14/01/2025 18:07
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 06:36
Juntada de Petição
-
25/11/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/10/2024 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
04/10/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2024 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:05
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 10:41
Redistribuído por sorteio - (RJRIO39F para RJRIO24F)
-
30/09/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 23:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/08/2024 17:58
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 17:54:42)
-
14/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 11:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/08/2024 17:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 15:38
Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
-
05/08/2024 15:34
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000463-78.2025.4.02.5110
Peter Aleixo dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Couvain Bayoneta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005663-32.2021.4.02.5005
Tais Ribeiro Pantaleao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 08:00
Processo nº 5109949-59.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Centro Educacional Retiro de Volta Redon...
Advogado: Andre Luis Piclum Daer
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:35
Processo nº 5005334-55.2024.4.02.5121
Uniao
Luciana Ferreira da Rocha
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 11:28
Processo nº 5056833-07.2025.4.02.5101
Dayse Pereira Barbosa Souza
Diretor Geral - Ufrj-Universidade Federa...
Advogado: Maria Carolina Sobral Bezerra da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 01:54