31/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5108862-73.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: CHARLES ROBSON DA SILVAADVOGADO(A): LUIS APOLINARIO RAMOS (OAB RJ102987)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
19/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 09:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/10/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/10/2021 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/10/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 17:25

Determinada a intimação
07/10/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 14:16

Alterado o assunto processual
07/10/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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